A presente contratação tem por finalidade a aquisição e instalação de academias de saúde ao ar livre em espaços públicos municipais localizados nas comunidades de São José e São Sebastião, no interior do Município, com o… — Município de Anita Garibaldi

Resumo desta licitação

Município de Anita Garibaldi, de Anita Garibaldi (SC), publicou no PNCP a contratação nº PCE 29/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: A presente contratação tem por finalidade a aquisição e instalação de academias de saúde ao ar livre em espaços públicos municipais localizados nas comunidades de São José e São Sebastião, no interior do Município, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a espaços adequados, seguros e gratuitos para a prática regular de atividades físicas. A iniciativa faz parte do Projeto aprovado no Fundo Estadual do Idoso Proposta Transferência 00000 - Programa Transferência 2025014135 - Programa Anita no campo e na cidade, o qual visa atender a população que possui menor acesso a equipamentos públicos destinados à promoção da saúde, lazer e convivência social. A implantação das academias possibilitará a realização de exercícios voltados à mobilidade, fortalecimento muscular, equilíbrio e condicionamento físico, contribuindo para a manutenção da autonomia funcional e para um envelhecimento mais ativo. Além da instalação das academias de saúde o programa conta também com a oferta de atividades físicas semanais. O valor estimado declarado é de R$ 40.430. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:30, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 20/10/2026 às 17:14Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 21/10/2026 às 08:30Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 04/11/2026 às 08:30Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas, 6 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 11 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 3,2 mi em restos a pagar desde 2020Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas, 6 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 2,2 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão11 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de Anita Garibaldi

Município/UF

Anita Garibaldi (SC)

Número da compra

PCE 29/2026

Processo

146/2026

Valor estimado

R$ 40.430

Publicação no PNCP

20/10/2026 às 17:14

Início do recebimento de propostas

21/10/2026 às 08:30

Encerramento das propostas

04/11/2026 às 08:30

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

20/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Anita Garibaldi. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.