A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Núcleo de Educação Infantil Castelo Encantado, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições… — Fundo Municipal de Educação do Município de Porto União

Resumo desta licitação

Fundo Municipal de Educação do Município de Porto União, de Porto União (SC), publicou no PNCP a contratação nº CE 23/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Núcleo de Educação Infantil Castelo Encantado, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital. O valor estimado declarado é de R$ 2.693.331. As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 12:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 26/10/2026 às 16:06Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 12:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 12/11/2026 às 12:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 3 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 148,6 mil em restos a pagar desde 2017Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 800 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão3 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Fundo Municipal de Educação do Município de Porto União

Município/UF

Porto União (SC)

Número da compra

CE 23/2026

Processo

23/2026

Valor estimado

R$ 2.693.331

Publicação no PNCP

26/10/2026 às 16:06

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 12:00

Encerramento das propostas

12/11/2026 às 12:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

26/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Municipal de Educação do Município de Porto União. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.