A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS… — Município de Lupionópolis

Resumo desta licitação

Município de Lupionópolis, de Lupionópolis (PR), publicou no PNCP a contratação nº 09/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA, COM ENCARGOS, DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA. O valor estimado declarado é de R$ 14.000. As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:30, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 21/10/2026 às 14:40Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 21/10/2026 às 16:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 12/11/2026 às 08:30Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 20 empresas que venceram compras parecidas, 3 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 16 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Contas a pagar do compradorR$ 16,6 mil em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer20 empresas que venceram compras parecidas, 3 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 1,5 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão16 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Município de Lupionópolis

Município/UF

Lupionópolis (PR)

Número da compra

09/2026

Processo

91/2026

Valor estimado

R$ 14.000

Publicação no PNCP

21/10/2026 às 14:40

Início do recebimento de propostas

21/10/2026 às 16:00

Encerramento das propostas

12/11/2026 às 08:30

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

21/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Lupionópolis. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.