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Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo… — Tribunal Superior Eleitoral

Propostas até
Valor estimado
Não informado
Modalidade
Dispensa de licitação

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Resumo desta licitação

Tribunal Superior Eleitoral, de Porto Alegre (RS), publicou no PNCP a contratação nº 176/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), referentes aos exercícios de 2024 e 2025, em conformidade com os inventários oficiais de emissões institucionais, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

  1. Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
  2. Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
  3. Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: 17 empresas que venceram compras parecidas; 772 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

  • Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas.
  • Compras parecidas do órgão772 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
  • Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
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Dados do processo

Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de licitação
Município/UF
Porto Alegre (RS)
Número da compra
176/2026
Processo
0004339-59.2026.6.21.8000
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Tribunal Superior Eleitoral. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Órgão responsável

Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável pela contratação e fica em Porto Alegre (RS). No momento, Tribunal Superior Eleitoral tem 36 licitações abertas no Tô Apto.

Licitações de Tribunal Superior Eleitoral

Localização

A contratação é de Porto Alegre (RS), no estado de Rio Grande do Sul.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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