AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO REMANESCENTE DE RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12460002, VINCULADA À… — Município de Oeiras

Resumo desta licitação

Município de Oeiras, de Oeiras (PI), publicou no PNCP a contratação nº 037/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO REMANESCENTE DE RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 12460002, VINCULADA À PROPOSTA Nº 11317318000124001, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. O valor estimado declarado é de R$ 98.161. As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 07:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 22/10/2026 às 20:24Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 22/10/2026 às 20:30Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 05/11/2026 às 07:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 88 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre cobria as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 2,6 mi em restos a pagar desde 2023Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 15,9 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão88 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de Oeiras

Município/UF

Oeiras (PI)

Número da compra

037/2026

Processo

001.0003081/2026

Valor estimado

R$ 98.161

Publicação no PNCP

22/10/2026 às 20:24

Início do recebimento de propostas

22/10/2026 às 20:30

Encerramento das propostas

05/11/2026 às 07:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Oeiras. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.