AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO… — Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Resumo desta licitação

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, de Miranorte (TO), publicou no PNCP a contratação nº 03/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, NESTE MUNICÍPIO. O valor estimado declarado é de R$ 230.628. As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:30, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 21/10/2026 às 11:03Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 22/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 05/11/2026 às 09:30Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 10 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Contas a pagar do compradorR$ 553,7 mil em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer10 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 9,2 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Município/UF

Miranorte (TO)

Número da compra

03/2026

Processo

2215/2026

Valor estimado

R$ 230.628

Publicação no PNCP

21/10/2026 às 11:03

Início do recebimento de propostas

22/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

05/11/2026 às 09:30

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

21/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.