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AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO A SEREM DESTINADOS AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE — Município de Aquiraz

Propostas até
Valor estimado
R$ 441.090
Modalidade
Pregão eletrônico

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Resumo desta licitação

Município de Aquiraz, de Aquiraz (CE), publicou no PNCP a contratação nº 132/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO A SEREM DESTINADOS AOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE. O valor estimado declarado é de R$ 441.090. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

  1. Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
  2. Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
  3. Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 15 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 347 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

  • Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
  • Contas a pagar do compradorR$ 5,3 mi em restos a pagar desde 2022Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
  • Quem costuma vencer15 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
  • Emendas parlamentaresR$ 8,8 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
  • Compras parecidas do órgão347 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
  • Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
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Dados do processo

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Município/UF
Aquiraz (CE)
Número da compra
132/2026
Processo
16.009/2026 PE
Valor estimado
R$ 441.090
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Aquiraz. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Órgão responsável

Município de Aquiraz é o órgão responsável pela contratação e fica em Aquiraz (CE). No momento, Município de Aquiraz tem 9 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Aquiraz (CE), no estado de Ceará.

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CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS INDICADOS PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, OBSERVANDO A ESTRUTURA CURRICULAR, A CARGA HORÁRIA MÍNIMA, OS REQUISITOS, A ABORDAGEM DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, A FREQUÊNCIA, A AVALIAÇÃO E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PORTARIA SENATRAN Nº 966, DE 25 DE JULHO DE 2022, E NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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