AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL — Fundo Municipal de Saúde

Resumo desta licitação

Fundo Municipal de Saúde, de Aracaju (SE), publicou no PNCP a contratação nº 524/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL. O valor estimado declarado é de R$ 4.026. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 22/10/2026 às 15:28Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 29/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 14:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 33 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 7,7 mi em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 20,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão33 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Município/UF

Aracaju (SE)

Número da compra

524/2026

Processo

DI0524/2026

Valor estimado

R$ 4.026

Publicação no PNCP

22/10/2026 às 15:28

Início do recebimento de propostas

29/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 14:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Municipal de Saúde. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.