Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e de uma lancheria, nas dependências do… — Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Resumo desta licitação

Subsecretaria da Administração Central de Licitações, de Porto Alegre (RS), publicou no PNCP a contratação nº 9308/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e de uma lancheria, nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), situado na Av. Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre – RS. O valor estimado declarado é de R$ 37,69. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 14/10/2026 às 08:10Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 14/10/2026 às 09:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 20 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 185,8 mi em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer20 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 159,1 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Município/UF

Porto Alegre (RS)

Número da compra

9308/2026

Processo

25/1300-0003822-3

Valor estimado

R$ 37,69

Publicação no PNCP

14/10/2026 às 08:10

Início do recebimento de propostas

14/10/2026 às 09:00

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

14/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.