CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL TIPO SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL… — Município de Porangatu

Resumo desta licitação

Município de Porangatu, de Porangatu (GO), publicou no PNCP a contratação nº (20440) | 18879-0/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: CONSTITUI-SE O OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONIA MÓVEL TIPO SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORANGATU. OS RECURSOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA SÃO PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 26, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ UELITON DE MOURA DURÃO. CONFORME CONTRATAÇÃO PODERÁ OCORRER MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES. O valor estimado declarado é de R$ 8.604. As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 17:10, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/10/2026 às 17:09Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 17:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 28/10/2026 às 17:10Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 16 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 90 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 627,7 mil em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer16 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 4,9 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão90 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Município de Porangatu

Município/UF

Porangatu (GO)

Número da compra

(20440) | 18879-0/2026

Processo

18879/2026

Valor estimado

R$ 8.604

Publicação no PNCP

23/10/2026 às 17:09

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 17:00

Encerramento das propostas

28/10/2026 às 17:10

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Porangatu. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.