Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, visando ao atendimento da legislação trabalhista, previdenciária, das normas de saúde e… — São Gabriel da Palha Câmara Municipal

Resumo desta licitação

São Gabriel da Palha Câmara Municipal, de São Gabriel da Palha (ES), publicou no PNCP a contratação nº 3/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança do trabalho, medicina do trabalho e saúde ocupacional, visando ao atendimento da legislação trabalhista, previdenciária, das normas de saúde e segurança ocupacional e das exigências do eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha/ES. O valor estimado declarado é de R$ 44.127. As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 11:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 27/10/2026 às 16:28Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 29/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 05/11/2026 às 11:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 11 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 5 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota B+ · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 196,5 mil em restos a pagar desde 2022Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer11 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 8,7 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão5 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

São Gabriel da Palha Câmara Municipal

Município/UF

São Gabriel da Palha (ES)

Número da compra

3/2026

Processo

727/2026

Valor estimado

R$ 44.127

Publicação no PNCP

27/10/2026 às 16:28

Início do recebimento de propostas

29/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

05/11/2026 às 11:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

27/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de São Gabriel da Palha Câmara Municipal. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.