CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO О FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM E DESTINAÇÃO… — Município de Dona Emma

Resumo desta licitação

Município de Dona Emma, de Dona Emma (SC), publicou no PNCP a contratação nº DL 136/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO, INCLUINDO О FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, MONTAGEM, EXECUÇÃO, DESMONTAGEM E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, A SER REALIZADO DURANTE O EVENTO "NATAL ENCANTADO", PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA/SC, PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 68/2026 E O CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 4119/2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE DONA EMMA/SC. O valor estimado declarado é de R$ 15.417. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 23:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 27/10/2026 às 11:43Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 29/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 04/11/2026 às 23:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 48 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorSem restos a pagar em abertoContas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 1,7 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão48 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Município de Dona Emma

Município/UF

Dona Emma (SC)

Número da compra

DL 136/2026

Processo

136/2026

Valor estimado

R$ 15.417

Publicação no PNCP

27/10/2026 às 11:43

Início do recebimento de propostas

29/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

04/11/2026 às 23:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

27/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Dona Emma. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.