Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de… — Secretaria de Cidadania e Justiça

Resumo desta licitação

Secretaria de Cidadania e Justiça, de Palmas (TO), publicou no PNCP a contratação nº 6/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP). O valor estimado declarado é de R$ 28.365.182. As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/09/2026 às 12:19Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 24/09/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 05/11/2026 às 09:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 26 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota B+ · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 66,1 mi em restos a pagar desde 2015Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 19,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão26 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Secretaria de Cidadania e Justiça

Município/UF

Palmas (TO)

Número da compra

6/2026

Processo

2025/17010/001176

Valor estimado

R$ 28.365.182

Publicação no PNCP

23/09/2026 às 12:19

Início do recebimento de propostas

24/09/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

05/11/2026 às 09:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/09/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Secretaria de Cidadania e Justiça. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.