Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento… — Fundação Municipal da Cultura de Porto Belo

Resumo desta licitação

Fundação Municipal da Cultura de Porto Belo, de Porto Belo (SC), publicou no PNCP a contratação nº PCE 2/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, em show pirotécnico noturno com fornecimento de fogos de artifício para o réveillon 2026/2027, serviço de manejo, montagem e desmontagem, para o evento oficial do Município de Porto Belo, atendendo às demandas da Fundação Municipal de Cultura, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). O valor estimado declarado é de R$ 163.150. As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:30, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 26/10/2026 às 14:16Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 27/10/2026 às 09:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 12/11/2026 às 08:30Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 11 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 141,5 mil em restos a pagar desde 2022Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 1,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão11 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Fundação Municipal da Cultura de Porto Belo

Município/UF

Porto Belo (SC)

Número da compra

PCE 2/2026

Processo

21/2026

Valor estimado

R$ 163.150

Publicação no PNCP

26/10/2026 às 14:16

Início do recebimento de propostas

27/10/2026 às 09:00

Encerramento das propostas

12/11/2026 às 08:30

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

26/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundação Municipal da Cultura de Porto Belo. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.