Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de… — Superintendência dos Serviços Penitenciarios

Resumo desta licitação

Superintendência dos Serviços Penitenciarios, de Porto Alegre (RS), publicou no PNCP a contratação nº 9288/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para hidrojateamento e sucção, por sistema combinado (equipamento acoplado com capacidade de hidrojato de alta pressão e tanque de vácuo), visando à desobstrução, limpeza, manutenção preventiva e corretiva das redes de esgoto da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS), conforme especificações técnicas deste Termo de Referência. O valor estimado declarado é de R$ 74.353. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 26/10/2026 às 06:41Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 26/10/2026 às 10:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/11/2026 às 10:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 15 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 39 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 185,8 mi em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer15 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 159,1 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão39 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Superintendência dos Serviços Penitenciarios

Município/UF

Porto Alegre (RS)

Número da compra

9288/2026

Processo

25/0602-9000599-0

Valor estimado

R$ 74.353

Publicação no PNCP

26/10/2026 às 06:41

Início do recebimento de propostas

26/10/2026 às 10:00

Encerramento das propostas

03/11/2026 às 10:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

26/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Superintendência dos Serviços Penitenciarios. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.