CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM SAÚDE BUCAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS… — Município de Santo Antônio do Pinhal

Resumo desta licitação

Município de Santo Antônio do Pinhal, de Santo Antônio do Pinhal (SP), publicou no PNCP a contratação nº 44/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EM SAÚDE BUCAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL-SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021. O valor estimado declarado é de R$ 35.046. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:30, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 13/10/2026 às 10:34Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 14/10/2026 às 09:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 08:30Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 9 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 326,1 mil em restos a pagar desde 2019Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 650 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão9 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de Santo Antônio do Pinhal

Município/UF

Santo Antônio do Pinhal (SP)

Número da compra

44/2026

Processo

147/2026

Valor estimado

R$ 35.046

Publicação no PNCP

13/10/2026 às 10:34

Início do recebimento de propostas

14/10/2026 às 09:00

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 08:30

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

13/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Santo Antônio do Pinhal. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.