Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a Revitalização da Área da Piscina do Ser do Bem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de… — Município de Bertioga

Resumo desta licitação

Município de Bertioga, de Bertioga (SP), publicou no PNCP a contratação nº 0026/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia para a Revitalização da Área da Piscina do Ser do Bem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra. A execução dos serviços será realizada de forma indireta, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as quantidades e condições apresentadas no Edital e seus anexos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. O valor estimado declarado é de R$ 384.549. As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 09:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 19/10/2026 às 16:29Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 19/10/2026 às 00:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 08/12/2026 às 09:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 39 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 1,03 em restos a pagar desde 2025Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 9,7 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão39 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Município de Bertioga

Município/UF

Bertioga (SP)

Número da compra

0026/2026

Processo

3129/2026

Valor estimado

R$ 384.549

Publicação no PNCP

19/10/2026 às 16:29

Início do recebimento de propostas

19/10/2026 às 00:00

Encerramento das propostas

08/12/2026 às 09:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

19/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Bertioga. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.