Serviço comum de engenharia necessários à renovação e regularização da outorga (ou dispensa de outorga) de direito de uso da água do poço artesiano do 17º Batalhão Logístico de Selva
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Licitação encerrada: o prazo para envio de propostas terminou em 28/10/2026 às 01:00. Veja abaixo licitações abertas semelhantes e outras licitações de Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
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Analisar meu CNPJDefensoria Pública do Estado de Rondônia, de Porto Velho (RO), publicou no PNCP a contratação nº 60/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer itens de louça e utensílios de recepção — tais como xícaras, pratos, bandejas, jarras de água, copos, talheres e demais peças correlatas — padronizados com a identidade visual da Instituição, para atender a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O valor estimado declarado é de R$ 17.329. A contratação consta como encerrada nos dados do PNCP; o prazo de propostas terminou em 28/10/2026 às 01:00.
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Defensoria Pública do Estado de Rondônia é o órgão responsável pela contratação e fica em Porto Velho (RO). No momento, Defensoria Pública do Estado de Rondônia tem 7 licitações abertas no Tô Apto.
A contratação é de Porto Velho (RO), no estado de Rondônia.
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Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.
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