Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, acondicionados em cilindros, com disponibilização dos recipientes e acessórios em regime de… — Município de São José da Lapa

Resumo desta licitação

Município de São José da Lapa, de São José da Lapa (MG), publicou no PNCP a contratação nº 26/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, acondicionados em cilindros, com disponibilização dos recipientes e acessórios em regime de comodato, entregas programadas e emergenciais nas unidades da Rede Municipal de Saúde e, exclusivamente quanto ao oxigênio medicinal, nos domicílios dos pacientes cadastrados no Programa Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 16/10/2026 às 11:18Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 16/10/2026 às 11:30Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 10:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 12 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Contas a pagar do compradorR$ 2,3 mi em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer12 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 2,7 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de São José da Lapa

Município/UF

São José da Lapa (MG)

Número da compra

26/2026

Processo

65/2026

Publicação no PNCP

16/10/2026 às 11:18

Início do recebimento de propostas

16/10/2026 às 11:30

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 10:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

16/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de São José da Lapa. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.