Contratação de empresa para Prestação de serviços Técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB para atendimento de 1250 lotes no núcleo Sambaiatuba - São Vicente/SP — Município de São Vicente

Resumo desta licitação

Município de São Vicente, de São Vicente (SP), publicou no PNCP a contratação nº 10/2026-R/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços Técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB para atendimento de 1250 lotes no núcleo Sambaiatuba - São Vicente/SP. O valor estimado declarado é de R$ 1.766.250. As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 08/10/2026 às 13:43Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 08/10/2026 às 16:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/12/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 52 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 109,9 mi em restos a pagar desde 2020Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 23,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão52 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Município de São Vicente

Município/UF

São Vicente (SP)

Número da compra

10/2026-R/2026

Processo

21013/2026

Valor estimado

R$ 1.766.250

Publicação no PNCP

08/10/2026 às 13:43

Início do recebimento de propostas

08/10/2026 às 16:00

Encerramento das propostas

03/12/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

08/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de São Vicente. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.