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Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11, Protocolo S2id: REC-MG-3152204-20260325-03… — Município de Porteirinha

Licitação encerrada: o prazo para envio de propostas terminou em 28/10/2026 às 09:00. Veja abaixo licitações abertas semelhantes e outras licitações de Município de Porteirinha.

Encerrou em
Valor estimado
R$ 137.672
Modalidade
Concorrência eletrônica

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Resumo desta licitação

Município de Porteirinha, de Porteirinha (MG), publicou no PNCP a contratação nº 23/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Pajeú II, conforme Processo nº 59053.024474/2026-11, Protocolo S2id: REC-MG-3152204-20260325-03, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. O valor estimado declarado é de R$ 137.672. A contratação consta como encerrada nos dados do PNCP; o prazo de propostas terminou em 28/10/2026 às 09:00.

Cronograma

  1. Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
  2. Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
  3. Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Dados do processo

Situação
Encerrado
Modalidade
Concorrência eletrônica
Município/UF
Porteirinha (MG)
Número da compra
23/2026
Processo
114/2026
Valor estimado
R$ 137.672
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Porteirinha. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Órgão responsável

Município de Porteirinha é o órgão responsável pela contratação e fica em Porteirinha (MG). No momento, Município de Porteirinha tem 6 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Porteirinha (MG), no estado de Minas Gerais.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento obras e engenharia, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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