Contratação de obra comum de engenharia do Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da… — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Resumo desta licitação

Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Brasília (DF), publicou no PNCP a contratação nº 90001/2025, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: Contratação de obra comum de engenharia do Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. O valor estimado declarado é de R$ 40.571.977. As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 13:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 17/11/2025 às 07:09Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 20/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 05/11/2026 às 13:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: prazo observado entre o reconhecimento do serviço e o pagamento (Portal da Transparência, SIAFI); 20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; 1.087 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Prazo de pagamento~1 dia até pagar (mediana)Prazo observado entre o reconhecimento do serviço e o pagamento (Portal da Transparência, SIAFI).
• Quem costuma vencer20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Compras parecidas do órgão1.087 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Município/UF

Brasília (DF)

Número da compra

90001/2025

Processo

08016009157202508

Valor estimado

R$ 40.571.977

Publicação no PNCP

17/11/2025 às 07:09

Início do recebimento de propostas

20/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

05/11/2026 às 13:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

20/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.