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Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Uruguaiana — Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Propostas até
Valor estimado
Não informado
Modalidade
Pregão eletrônico

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Resumo desta licitação

Subsecretaria da Administração Central de Licitações, de Porto Alegre (RS), publicou no PNCP a contratação nº 9312/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual de Uruguaiana. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

  1. Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
  2. Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
  3. Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 7 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

  • Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
  • Contas a pagar do compradorR$ 185,8 mi em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
  • Quem costuma vencer7 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
  • Emendas parlamentaresR$ 159,1 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
  • Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
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Dados do processo

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Município/UF
Porto Alegre (RS)
Número da compra
9312/2026
Processo
26/0602-9001821-3
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Órgão responsável

Subsecretaria da Administração Central de Licitações é o órgão responsável pela contratação e fica em Porto Alegre (RS). No momento, Subsecretaria da Administração Central de Licitações tem 46 licitações abertas no Tô Apto.

Licitações de Subsecretaria da Administração Central de Licitações

Localização

A contratação é de Porto Alegre (RS), no estado de Rio Grande do Sul.

Licitações abertas em Rio Grande do Sul

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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