Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro… — Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa

Resumo desta licitação

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa, de Porto Alegre (RS), publicou no PNCP a contratação nº 0043/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP) especializada para o fornecimento de Livro para Registro dos Termos de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Livro para Registro dos Termos de Posse do Governador e Vice-Governador do Estado, Pastas Personalizadas para Eventos Institucionais e Carteiras Parlamentares em Couro, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos. O valor estimado declarado é de R$ 51.220. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/10/2026 às 16:10Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 15:36Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 29 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 185,8 mi em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 159,1 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão29 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa

Município/UF

Porto Alegre (RS)

Número da compra

0043/2026

Processo

1608-01.00/26-7

Valor estimado

R$ 51.220

Publicação no PNCP

23/10/2026 às 16:10

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 15:36

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.