Contratação de serviços Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema… — São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Resumo desta licitação

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, de Taubaté (SP), publicou no PNCP a contratação nº 29/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação de serviços Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina comum, diesel, redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo), óleo lubrificante, fluido de freio, filtro de ar, filtro de óleo e filtro de combustível. O valor estimado declarado é de R$ 407.385. As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 22/10/2026 às 16:43Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 10/11/2026 às 08:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 3 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 1.644 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 3.175,4 mi em restos a pagarContas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer3 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 179,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão1.644 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Município/UF

Taubaté (SP)

Número da compra

29/2026

Processo

006.00422332/2026-20

Valor estimado

R$ 407.385

Publicação no PNCP

22/10/2026 às 16:43

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

10/11/2026 às 08:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.