Contratação do serviço de licenciamento de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos — Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Resumo desta licitação

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, de Macapá (AP), publicou no PNCP a contratação nº 320/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Contratação do serviço de licenciamento de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O valor estimado declarado é de R$ 621.411. As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 20/10/2026 às 11:55Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 21/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 06/11/2026 às 08:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 11 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota A · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 822,1 mi em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 269,3 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão11 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Município/UF

Macapá (AP)

Número da compra

320/2026

Processo

0016792-13.2025.8.03.0901

Valor estimado

R$ 621.411

Publicação no PNCP

20/10/2026 às 11:55

Início do recebimento de propostas

21/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

06/11/2026 às 08:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.