CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA MOÇÕES E TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM SOLICITADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO — Patrocínio Câmara Municipal

Resumo desta licitação

Patrocínio Câmara Municipal, de Patrocínio (MG), publicou no PNCP a contratação nº 38/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA MOÇÕES E TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM SOLICITADOS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO. O valor estimado declarado é de R$ 46.980. As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 23:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 22/10/2026 às 16:38Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 28/10/2026 às 23:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 104 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota n.e. · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 1,7 mi em restos a pagar desde 2015Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 10,3 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão104 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Patrocínio Câmara Municipal

Município/UF

Patrocínio (MG)

Número da compra

38/2026

Processo

0005973

Valor estimado

R$ 46.980

Publicação no PNCP

22/10/2026 às 16:38

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

28/10/2026 às 23:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Patrocínio Câmara Municipal. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.