- Executar o fechamento de 6,30 m × 5,91 m, por meio da instalação de paredes em drywall na face interna (50m² sem quebra) e placas cimentícias na face externa (50m² sem quebra). O projeto contempla o fornecimento e a… — Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc

Resumo desta licitação

Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc, de Itajaí (SC), publicou no PNCP a contratação nº 262/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: - Executar o fechamento de 6,30 m × 5,91 m, por meio da instalação de paredes em drywall na face interna (50m² sem quebra) e placas cimentícias na face externa (50m² sem quebra). O projeto contempla o fornecimento e a instalação de uma porta (0,80 m × 2,10 m) na parede frontal, em vidro temperado 8 mm ou alumínio branco resistente à umidade, e de duas janelas (1,50 m × 1,20 m) na parede dos fundos, de 4 folhas (2 fixas e 2 móveis) em vidro temperado 8 mm com perfis de alumínio branco. Os vidros deverão ser na cor fumê ou entregues com película fumê instalada. - Aquisição de placas novas de tatame modular em EVA de alta densidade de 1,00 m x 1,00 m e espessura de 40 mm, com cor a ser definida no pedido. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/10/2026 às 10:00Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 10:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 10:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota A+ · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 6,2 mi em restos a pagar desde 2022Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 152 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc

Município/UF

Itajaí (SC)

Número da compra

262/2026

Processo

29551

Publicação no PNCP

23/10/2026 às 10:00

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 10:00

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 10:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina Fupesc. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.