Secretaria de Estado de Saúde Pública, de Belém (PA), publicou no PNCP a contratação nº 248/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: FÓRMULA SOYA. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 11:00, no horário de Brasília.
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Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta
Sinais do pagador e dos concorrentes
Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.
Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota B+ · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
Contas a pagar do compradorR$ 170,4 mi em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
Emendas parlamentaresR$ 57,1 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Secretaria de Estado de Saúde Pública. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Órgão responsável
Secretaria de Estado de Saúde Pública é o órgão responsável pela contratação e fica em Belém (PA). No momento, Secretaria de Estado de Saúde Pública tem 13 licitações abertas no Tô Apto.
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.