[LICITANET] - Aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA — Município de Porto Franco

Resumo desta licitação

Município de Porto Franco, de Porto Franco (MA), publicou no PNCP a contratação nº 020/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [LICITANET] - Aquisição de filtros e óleos lubrificantes destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA. O valor estimado declarado é de R$ 690.530. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 22/10/2026 às 17:30Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 22/10/2026 às 17:30Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 04/11/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 61 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre cobria as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 321,5 mil em restos a pagar desde 2021Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Emendas parlamentaresR$ 500 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão61 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de Porto Franco

Município/UF

Porto Franco (MA)

Número da compra

020/2026

Processo

056/2026

Valor estimado

R$ 690.530

Publicação no PNCP

22/10/2026 às 17:30

Início do recebimento de propostas

22/10/2026 às 17:30

Encerramento das propostas

04/11/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Porto Franco. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.