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[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública… — Município de Saquarema

Propostas até
Valor estimado
R$ 3.966.991
Modalidade
Pregão eletrônico

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Resumo desta licitação

Município de Saquarema, de Saquarema (RJ), publicou no PNCP a contratação nº 057/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã. O valor estimado declarado é de R$ 3.966.991. As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

  1. Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
  2. Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
  3. Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 238 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

  • Contas a pagar do compradorR$ 921,1 mil em restos a pagar desde 2016Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
  • Quem costuma vencer20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
  • Emendas parlamentaresR$ 3,5 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
  • Compras parecidas do órgão238 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
  • Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
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Dados do processo

Situação
Aberto
Modalidade
Pregão eletrônico
Município/UF
Saquarema (RJ)
Número da compra
057/2026
Processo
4203/2026
Valor estimado
R$ 3.966.991
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Encerramento das propostas
Fonte oficial
Edital no PNCP
Última atualização

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Saquarema. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.

Órgão responsável

Município de Saquarema é o órgão responsável pela contratação e fica em Saquarema (RJ). No momento, Município de Saquarema tem 12 licitações abertas no Tô Apto.

Localização

A contratação é de Saquarema (RJ), no estado de Rio de Janeiro.

Segmentos

O Tô Apto classificou a contratação no segmento material pedagógico e escolar, a partir do objeto do edital.

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Fonte oficial

Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.

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