[LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral… — Fundo Municipal de Saúde

Resumo desta licitação

Fundo Municipal de Saúde, de Mata de São João (BA), publicou no PNCP a contratação nº 37/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [LICITANET] - Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender às necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, incluindo Hospital, Pronto Atendimento, CAPS, Policlínicas Sede e Litoral, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita, Centro de Especialidades Odontológicas e Vigilância Epidemiológica, destinados ao abastecimento e funcionamento dos serviços de saúde do Município, com fornecimento de medicamentos de acordo com as necessidades das Unidades e Programas Assistenciais, custeados com recursos próprios e recursos vinculados (Atenção Básica, Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Assistência Farmacêutica, Portaria Nº 1.555, de 30 de julho de 2013, Vigilância Epidemiológica, Portaria nº 10.155, de 15 de janeiro de 2026.), conforme as respectivas fontes de custeio. O valor estimado declarado é de R$ 599.287. As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 15/10/2026 às 15:54Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 15/10/2026 às 15:54Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 30/10/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas, 6 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 6 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 897,1 mil em restos a pagar desde 2013Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas, 6 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 500 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão6 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Município/UF

Mata de São João (BA)

Número da compra

37/2026

Processo

19309/2026

Valor estimado

R$ 599.287

Publicação no PNCP

15/10/2026 às 15:54

Início do recebimento de propostas

15/10/2026 às 15:54

Encerramento das propostas

30/10/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

15/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Municipal de Saúde. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.