[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMO O… — Fundo Municipal de Saúde de Itabuna - SMS

Resumo desta licitação

Fundo Municipal de Saúde de Itabuna - SMS, de Itabuna (BA), publicou no PNCP a contratação nº 016/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTIDOS PELA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COMO O PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL. O valor estimado não foi informado nos dados publicados no PNCP. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/09/2026 às 12:10Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 08/10/2026 às 10:59Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/11/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas, 6 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 131 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota n.e. · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 39,1 mi em restos a pagar desde 2017Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas, 6 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 9,4 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão131 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Itabuna - SMS

Município/UF

Itabuna (BA)

Número da compra

016/2026

Processo

046-S/2026

Publicação no PNCP

23/09/2026 às 12:10

Início do recebimento de propostas

08/10/2026 às 10:59

Encerramento das propostas

03/11/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

08/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Municipal de Saúde de Itabuna - SMS. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.