[LICITANET] - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA A ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS EM ESPAÇOS… — Empresa Municipal de Serviços Urbanos

Resumo desta licitação

Empresa Municipal de Serviços Urbanos, de Aracaju (SE), publicou no PNCP a contratação nº 001/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [LICITANET] - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA A ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PADRONIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, HIGIENIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS FEIRAS LIVRES REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O valor estimado declarado é de R$ 93.222.315. As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/10/2026 às 17:26Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 23/10/2026 às 17:26Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 30/11/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 7,7 mi em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer20 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 20,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Empresa Municipal de Serviços Urbanos

Município/UF

Aracaju (SE)

Número da compra

001/2026

Processo

001/2026

Valor estimado

R$ 93.222.315

Publicação no PNCP

23/10/2026 às 17:26

Início do recebimento de propostas

23/10/2026 às 17:26

Encerramento das propostas

30/11/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Empresa Municipal de Serviços Urbanos. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.