[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da BR-316, no Município de Maracaçumé/MA, com fornecimento integral de mão… — Município de Maracaçumé

Resumo desta licitação

Município de Maracaçumé, de Maracaçumé (MA), publicou no PNCP a contratação nº 013/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção, reforma e urbanização de praça localizada às margens da BR-316, no Município de Maracaçumé/MA, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução do objeto, compreendendo serviços de demolições e retiradas, movimentação de terra, pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, academia ao ar livre, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura e acabamentos, serviços complementares, elementos de identidade urbana e demais serviços previstos nos projetos e documentos técnicos, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital. O valor estimado declarado é de R$ 1.353.873. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 07/10/2026 às 09:16Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 07/10/2026 às 09:16Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 04/11/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 85 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre cobria as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 181,7 mil em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 4,1 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão85 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Município de Maracaçumé

Município/UF

Maracaçumé (MA)

Número da compra

013/2026

Processo

066

Valor estimado

R$ 1.353.873

Publicação no PNCP

07/10/2026 às 09:16

Início do recebimento de propostas

07/10/2026 às 09:16

Encerramento das propostas

04/11/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

07/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Maracaçumé. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.