[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, material de papelaria, contratação de serviço de animação, serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino Espetáculo “Natal que… — Fundo Municipal de Assistência Social

Resumo desta licitação

Fundo Municipal de Assistência Social, de Mata de São João (BA), publicou no PNCP a contratação nº 10/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, material de papelaria, contratação de serviço de animação, serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino Espetáculo “Natal que conecta gerações” e aquisição de fantasia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados com Recurso federal PSB/FNAS/MDS, Secretaria Municipal de Educação há ser custeado com Recurso Próprio e o Fundo Municipal de Saúde a ser custeado com recurso vinculado nas Portarias nº 844 de 14 de junho de 2023 e a portaria nº2298 de 11 de dezembro de 2023, do município de Mata de São João/BA. O valor estimado declarado é de R$ 30.764. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 15/10/2026 às 15:49Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 15/10/2026 às 15:49Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/11/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 3 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 897,1 mil em restos a pagar desde 2013Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 500 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão3 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Município/UF

Mata de São João (BA)

Número da compra

10/2026

Processo

18355/2026

Valor estimado

R$ 30.764

Publicação no PNCP

15/10/2026 às 15:49

Início do recebimento de propostas

15/10/2026 às 15:49

Encerramento das propostas

03/11/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

15/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo Municipal de Assistência Social. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.