[LICITANET] - Prestação de serviços de seguro veicular para motocicleta pertencente à frota do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município de Cachoeiras de Macacu – FRPGM, com vistas à cobertura do novo… — Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Resumo desta licitação

Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município, de Cachoeiras de Macacu (RJ), publicou no PNCP a contratação nº 001/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: [LICITANET] - Prestação de serviços de seguro veicular para motocicleta pertencente à frota do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município de Cachoeiras de Macacu – FRPGM, com vistas à cobertura do novo período de vigência. O valor estimado declarado é de R$ 972,62. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 20/10/2026 às 14:21Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 20/10/2026 às 14:21Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 9 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre cobria as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 2,6 mi em restos a pagar desde 2023Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer9 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 7,5 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município

Município/UF

Cachoeiras de Macacu (RJ)

Número da compra

001/2026

Processo

6434/2025

Valor estimado

R$ 972,62

Publicação no PNCP

20/10/2026 às 14:21

Início do recebimento de propostas

20/10/2026 às 14:21

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

20/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Município. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.