O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação… — Tribunal Superior Eleitoral

Resumo desta licitação

Tribunal Superior Eleitoral, de Rio Branco (AC), publicou no PNCP a contratação nº 131/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBR. O valor estimado declarado é de R$ 40.375. As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 19/10/2026 às 10:04Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 20/10/2026 às 10:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 06/11/2026 às 10:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: 17 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; 1.999 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Compras parecidas do órgão1.999 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Tribunal Superior Eleitoral

Município/UF

Rio Branco (AC)

Número da compra

131/2026

Processo

0001111-34.2026.6.01.8000

Valor estimado

R$ 40.375

Publicação no PNCP

19/10/2026 às 10:04

Início do recebimento de propostas

20/10/2026 às 10:00

Encerramento das propostas

06/11/2026 às 10:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

19/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Tribunal Superior Eleitoral. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.