O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO… — Município de São Bernardino

Resumo desta licitação

Município de São Bernardino, de São Bernardino (SC), publicou no PNCP a contratação nº PE 55/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FOGUETES DE BAIXO RUÍDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 19.764/2026, COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, AMBAS AS AQUISIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO NATAL LUZ 2026, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, COM ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA CASINHA DO PAPAI NOEL E UTILIZAÇÃO DOS FOGUETES NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E AQUISIÇÃO DE BOMBONS SORTIDOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022. O valor estimado declarado é de R$ 14.128. As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 07:45, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 20/10/2026 às 13:24Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 22/10/2026 às 07:30Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 06/11/2026 às 07:45Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 234 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 5,5 mil em restos a pagar desde 2016Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 722,2 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão234 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de São Bernardino

Município/UF

São Bernardino (SC)

Número da compra

PE 55/2026

Processo

124/2026

Valor estimado

R$ 14.128

Publicação no PNCP

20/10/2026 às 13:24

Início do recebimento de propostas

22/10/2026 às 07:30

Encerramento das propostas

06/11/2026 às 07:45

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

20/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de São Bernardino. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.