O objeto do premente Processo Administrativo é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de enfeites e acessórios natalinos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, destinado… — Município de Ervália

Resumo desta licitação

Município de Ervália, de Ervália (MG), publicou no PNCP a contratação nº 084/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: O objeto do premente Processo Administrativo é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de enfeites e acessórios natalinos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, destinado ao atendimento de todas as secretarias municipais. Os produtos licitados serão fornecidos de forma parcelada e de acordo com a demanda pelo período de 01 (um) ano a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. O valor estimado declarado é de R$ 51.031. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 23:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 27/10/2026 às 15:17Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 28/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/11/2026 às 23:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); 16 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 1 compra parecida deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Quem costuma vencer16 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 1,4 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão1 compra parecida deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Município de Ervália

Município/UF

Ervália (MG)

Número da compra

084/2026

Processo

132/2026

Valor estimado

R$ 51.031

Publicação no PNCP

27/10/2026 às 15:17

Início do recebimento de propostas

28/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

03/11/2026 às 23:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

27/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Ervália. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.