O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo… — Ministério Público do Estado do Acre

Resumo desta licitação

Ministério Público do Estado do Acre, de Rio Branco (AC), publicou no PNCP a contratação nº 11/2027, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de suportes para banner, com a finalidade de apoiar ações e eventos, bem como fortalecer a identidade visual e a comunicação institucional, no âmbito do projeto “Racismo Mata! O MPAC unindo o Acre contra o Racismo”, sob gestão do observatório de Violência de Gênero - OBSGênero, conforme especificações do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa de Licitação n° 012/2026 e em conformidade com a proposta apresentada. O valor estimado declarado é de R$ 2.054. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 25/09/2026 às 12:43Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 28/09/2026 às 11:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/11/2026 às 10:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 12 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 180 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 70,7 mi em restos a pagar desde 2015Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer12 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 76,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão180 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Ministério Público do Estado do Acre

Município/UF

Rio Branco (AC)

Número da compra

11/2027

Processo

19.05.0426.0000004/2025-10

Valor estimado

R$ 2.054

Publicação no PNCP

25/09/2026 às 12:43

Início do recebimento de propostas

28/09/2026 às 11:00

Encerramento das propostas

03/11/2026 às 10:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

25/09/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Ministério Público do Estado do Acre. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.