[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ENGLOBAM: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE… — Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente

Resumo desta licitação

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, de Porto Nacional (TO), publicou no PNCP a contratação nº CE 004/2024 INFR/2026, na modalidade concorrência eletrônica, com o objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ENGLOBAM: COLETA E TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU). O valor estimado declarado é de R$ 13.656.952. As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 08:30, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/10/2026 às 13:48Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 27/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 16/11/2026 às 08:30Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 15 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 16 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 11,6 mi em restos a pagar desde 2025Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer15 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 23 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão16 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência eletrônica

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente

Município/UF

Porto Nacional (TO)

Número da compra

CE 004/2024 INFR/2026

Processo

2026006977

Valor estimado

R$ 13.656.952

Publicação no PNCP

23/10/2026 às 13:48

Início do recebimento de propostas

27/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

16/11/2026 às 08:30

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.