[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção… — Município de Estância Velha

Resumo desta licitação

Município de Estância Velha, de Estância Velha (RS), publicou no PNCP a contratação nº 10/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento. O valor estimado declarado é de R$ 29.000. As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:29, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 22/10/2026 às 15:44Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 22/10/2026 às 18:01Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 30/10/2026 às 08:29Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 19 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 90 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 23,6 mil em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer19 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 2,5 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão90 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Município de Estância Velha

Município/UF

Estância Velha (RS)

Número da compra

10/2026

Processo

298 / 2026 - 2468

Valor estimado

R$ 29.000

Publicação no PNCP

22/10/2026 às 15:44

Início do recebimento de propostas

22/10/2026 às 18:01

Encerramento das propostas

30/10/2026 às 08:29

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

22/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Estância Velha. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.