[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração… — Município de São Martinho da Serra
Propostas até
Valor estimado
R$ 74.843
Modalidade
Pregão eletrônico
Órgão
Município de São Martinho da Serra
Quer ver os números desses sinais e saber se esta licitação combina com sua empresa?
Município de São Martinho da Serra, de São Martinho da Serra (RS), publicou no PNCP a contratação nº 16/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025. O valor estimado declarado é de R$ 74.843. As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:58, no horário de Brasília.
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Sinais do pagador e dos concorrentes
Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 15 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 5 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.
Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
Contas a pagar do compradorR$ 78,3 mil em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
Quem costuma vencer15 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
Emendas parlamentaresR$ 1,5 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
Compras parecidas do órgão5 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.
Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de São Martinho da Serra. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.
O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.
Órgão responsável
Município de São Martinho da Serra é o órgão responsável pela contratação e fica em São Martinho da Serra (RS). No momento, Município de São Martinho da Serra tem 3 licitações abertas no Tô Apto.
Localização
A contratação é de São Martinho da Serra (RS), no estado de Rio Grande do Sul.
Fonte oficial: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Tô Apto não é a fonte oficial desta licitação nem um portal oficial de compras: os dados desta página são uma cópia organizada do PNCP e podem estar desatualizados. Confirme prazo, condições e documentos no edital publicado pelo órgão.