[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) para Registro de preços de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro… — Município de Ouro Branco

Resumo desta licitação

Município de Ouro Branco, de Ouro Branco (RN), publicou no PNCP a contratação nº 009/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) para Registro de preços de medicamentos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Ouro Branco, que fazem uso de medicamentos (éticos, genéricos ou similares) não incluídos no rol daqueles constantes na Assistência Farmacêutica Básica. O valor estimado declarado é de R$ 600.000. As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:31, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 19/10/2026 às 15:43Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 20/10/2026 às 08:31Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 30/10/2026 às 08:31Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota C · caixa livre menor que as contas a pagarNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 157,7 mil em restos a pagar desde 2024Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas, 2 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 1,3 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de Ouro Branco

Município/UF

Ouro Branco (RN)

Número da compra

009/2026

Processo

072.04009/2026-02

Valor estimado

R$ 600.000

Publicação no PNCP

19/10/2026 às 15:43

Início do recebimento de propostas

20/10/2026 às 08:31

Encerramento das propostas

30/10/2026 às 08:31

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

19/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Ouro Branco. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.