Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº022/2026, Processo Administrativo nº297/2026. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de publicidade lega… — Município de Dezesseis de Novembro

Resumo desta licitação

Município de Dezesseis de Novembro, de Dezesseis de Novembro (RS), publicou no PNCP a contratação nº 22/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº022/2026, Processo Administrativo nº297/2026. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de publicidade lega em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio Grande do Sul, no Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-RS), destinados à publicação de atos oficiais do Poder Executivo Municipal de Dezesseis de Novembro/RS. O valor estimado declarado é de R$ 31.254. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 21/10/2026 às 10:01Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 21/10/2026 às 00:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 04/11/2026 às 08:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 5 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 41 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota n.e. · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 84,1 mil em restos a pagar desde 2012Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer5 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 962,7 mil em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão41 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de Dezesseis de Novembro

Município/UF

Dezesseis de Novembro (RS)

Número da compra

22/2026

Processo

297

Valor estimado

R$ 31.254

Publicação no PNCP

21/10/2026 às 10:01

Início do recebimento de propostas

21/10/2026 às 00:00

Encerramento das propostas

04/11/2026 às 08:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

21/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Dezesseis de Novembro. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.