PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE — São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Resumo desta licitação

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, de Taiúva (SP), publicou no PNCP a contratação nº 38/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. O valor estimado declarado é de R$ 59.440. As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 20/10/2026 às 11:18Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 21/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 29/10/2026 às 09:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 16 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 12.183 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota B · folga pequena de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 3.175,4 mi em restos a pagarContas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer16 empresas que venceram compras parecidas, 1 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 179,6 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão12.183 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Município/UF

Taiúva (SP)

Número da compra

38/2026

Processo

006.00469243/2026-47

Valor estimado

R$ 59.440

Publicação no PNCP

20/10/2026 às 11:18

Início do recebimento de propostas

21/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

29/10/2026 às 09:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

20/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.