Contratacao de assinatura anual de solucao tecnologica em nuvem para gestao processual juridica pelo periodo de 12 doze meses com acesso para no minimo 10 usuarios cadastro de processos e casos sem limitacao numerica ou… — Município de Itabira

Resumo desta licitação

Município de Itabira, de Itabira (MG), publicou no PNCP a contratação nº 19 | Processo 144/2026, na modalidade dispensa de licitação, com o objeto: Contratacao de assinatura anual de solucao tecnologica em nuvem para gestao processual juridica pelo periodo de 12 doze meses com acesso para no minimo 10 usuarios cadastro de processos e casos sem limitacao numerica ou cobranca adicional por quantidade observado o limite da capacidade de armazenamento contratada monitoramento automatizado de pelo menos 1.000 processos estrategicos ou prioritarios armazenamento em nuvem de no minimo 25 GB pesquisa de publicacoes nos diarios oficiais previamente definidos pelo nome e pelo CNPJ do Municipio recebimento consulta ou captura de intimacoes eletronicas mediante acesso autenticado quando tecnicamente permitido leitura e sugestao de tratamento das publicacoes e intimacoes gestao integrada de prazos tarefas audiencias e documentos suporte tecnico manutencao backup e atualizacoes. O valor estimado declarado é de R$ 7.500. As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 07:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 26/10/2026 às 09:50Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 26/10/2026 às 12:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 03/11/2026 às 07:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 18 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 167 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorR$ 938,2 mil em restos a pagar desde 2019Contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer18 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 5,3 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão167 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de licitação

Órgão

Município de Itabira

Município/UF

Itabira (MG)

Número da compra

19 | Processo 144/2026

Processo

19

Valor estimado

R$ 7.500

Publicação no PNCP

26/10/2026 às 09:50

Início do recebimento de propostas

26/10/2026 às 12:00

Encerramento das propostas

03/11/2026 às 07:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

26/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de Itabira. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.