Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação em vias públicas do Município de São… — Município de São Domingos do Azeitão

Resumo desta licitação

Município de São Domingos do Azeitão, de São Domingos do Azeitão (MA), publicou no PNCP a contratação nº 5/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção, recuperação e recomposição de pavimentação em vias públicas do Município de São Domingos do Azeitão/MA. O valor estimado declarado é de R$ 14.684.794. As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:59, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 23/10/2026 às 11:01Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 26/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 17/11/2026 às 08:59Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025); contas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI); 5 empresas que venceram compras parecidas; emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência). O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa da prefeitura (CAPAG)Nota A · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu à prefeitura, com o caixa livre comparado às contas a pagar (dados de 31/12/2025).
• Contas a pagar do compradorSem restos a pagar em abertoContas a pagar que a prefeitura declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer5 empresas que venceram compras parecidas.
• Emendas parlamentaresR$ 3,7 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pela prefeitura neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Município de São Domingos do Azeitão

Município/UF

São Domingos do Azeitão (MA)

Número da compra

5/2026

Processo

051/2026

Valor estimado

R$ 14.684.794

Publicação no PNCP

23/10/2026 às 11:01

Início do recebimento de propostas

26/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

17/11/2026 às 08:59

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

23/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Município de São Domingos do Azeitão. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.