Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento das necessidades básicas de bebês em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia, no… — Sup. Est. de Licitação

Resumo desta licitação

Sup. Est. de Licitação, de Porto Velho (RO), publicou no PNCP a contratação nº 204/2026, na modalidade pregão eletrônico, com o objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento das necessidades básicas de bebês em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), pelo período de 12 (doze) meses. O valor estimado declarado é de R$ 10.845.443. As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, no horário de Brasília.

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Cronograma

1. 19/10/2026 às 12:10Publicação no PNCPEdital divulgado oficialmente
2. 20/10/2026 às 08:00Início do recebimento de propostasComeça o envio de propostas
3. 04/11/2026 às 10:00Encerramento das propostasPrazo final para enviar proposta

Sinais do pagador e dos concorrentes

Para esta licitação, o Tô Apto já reuniu: nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar; contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI); 17 empresas que venceram compras parecidas, 4 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP; emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência); 8 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses. O período completo, a explicação e a fonte de cada sinal ficam no detalhe do edital, na conta grátis. São registros públicos, não uma nota do órgão.

• Caixa do governo do estado (CAPAG)Nota A+ · folga de caixaNota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional deu ao governo do estado, com o caixa livre comparado às contas a pagar.
• Contas a pagar do compradorR$ 1,6 mi em restos a pagar desde 2022Contas a pagar que o governo do estado declarou ao Tesouro (SICONFI).
• Quem costuma vencer17 empresas que venceram compras parecidas, 4 delas com sanção vigente no CEIS/CNEP.
• Emendas parlamentaresR$ 15,7 mi em 2026Emendas parlamentares recebidas pelo governo do estado neste ano ou no anterior (Portal da Transparência).
• Compras parecidas do órgão8 compras parecidas deste órgão nos últimos 12 meses.
• Requisitos do editalLeitura do edital e dos anexos, com os requisitos de habilitação cruzados com os documentos da sua empresa.

Dados do processo

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão eletrônico

Órgão

Sup. Est. de Licitação

Município/UF

Porto Velho (RO)

Número da compra

204/2026

Processo

0026.002096/2026-08

Valor estimado

R$ 10.845.443

Publicação no PNCP

19/10/2026 às 12:10

Início do recebimento de propostas

20/10/2026 às 08:00

Encerramento das propostas

04/11/2026 às 10:00

Fonte oficial

Edital no PNCP

Última atualização

19/10/2026

Quem pode participar?

Pode participar a empresa que cumprir os requisitos de habilitação e as condições definidas no edital da contratação de Sup. Est. de Licitação. Pela Lei nº 14.133/2021, o edital pode exigir documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Os requisitos mudam de edital para edital e estão no edital e nos anexos publicados no PNCP; o Tô Apto não reproduz esses requisitos. Leia os documentos oficiais antes de enviar proposta.

O Tô Apto compara o edital com o perfil do CNPJ da empresa, montado a partir dos contratos que ela já venceu no PNCP ou do CNAE, e indica se a contratação combina com o que ela vende.